Foto: Itaobim
Desde que foi lançado há quase um ano, o Código de Boas Práticas em Governança Pública da Rede Governança Brasil (RGB), tem se destacado como ferramenta que busca direcionar os caminhos para o desenvolvimento dos mecanismos de liderança, estratégia e controle em todos os níveis federativos. A nova edição, prevista para o primeiro semestre de 2022, pretende inovar ainda mais, trazendo Cases de prefeituras mineiras que participaram do Programa de Mentoria da RGB.
Para Luana Lourenço, coordenadora acadêmica do Código e mentora-docente do Programa de Mentorias, essas ações desenvolvidas pelas prefeituras mineiras vão ajudar a dar norte, mostrar transparência e integração entre os stakeholders. “Os resultados que emergem durante e após as mentorias direcionam o país para um patamar mais elevado em matéria de governança e prestação de contas (accountability). Todos os stakeholders são positivamente impactados pelo programa no curto, médio e longo prazo, isso traduz o capitalismo de stakeholders, mais consciente e humanizado, guiado por um propósito maior”, disse.
Viviane Obadowski, mentora-docente do programa da RGB, complementou que: “A reunião pós finalização do processo de mentoria, possibilitou a troca de experiências e mostrou a integração entre os stakeholders, trouxe a socialização dos resultados a partir das ações que já foram aplicadas. Por meio dessas trocas, é possível entender que quem ganha é o usuário do produto público, bem como pode-se perceber que no Estado de Minas Gerais está acontecendo a construção de uma cultura das boas práticas da governança.”
“Fizemos a reunião para promover a troca de boas práticas. Como eles estão no mesmo estado, são vizinhos, é importante que se identifiquem para essa corrente do bem. O objetivo desse encontro após alguns meses de encerramento da Mentoria, é para visualizar como as coisas estão caminhando. Essa troca de experiências entre os municípios faz com que enxerguem que o estado como um todo está ganhando com a governança”, explicou a coordenadora do Comitê de Mentoria para Prefeituras Brasileiras e do Comitê de Capacitação da RGB, Cristiane Nardes.
A prefeitura de Arinos destacou que as boas práticas de governança têm ajudado no ambiente de negócios do município. A cidade recebeu a indicação de 22 empresas para um pólo industrial, ofertas de empregos e a previsão da construção dos complexos de energia fotovoltaicas, que algumas multinacionais pretendem levar para região com investimentos de cerca de R$ 4 bilhões. Fato que ocorreu após o encerramento da mentoria de Arinos em 2021, onde a cidade foi selecionada justamente por comprovar a implantação da política de governança, sendo beneficiada com recurso de investimento internacional por volta de 2 bilhões.
Após desenvolver algumas ações inovadoras na administração pública, como políticas públicas de maior efetividade, a cidade de Ouro Branco vem colhendo bons resultados, entre eles incentivos de implantação de indústria e comércio na região. Além disso, as boas práticas de governança ajudaram a aumentar a maturidade da governança, reunião de comitês, compromisso de gestão, eficiência energética, ouvidoria interna e 100 ações concluídas. Além disso, receberam recentemente a mentoria da RGB em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e estão atuando fortemente nesta questão.
A prefeitura de Diamantina revelou, durante um encontro com as mentoras do programa, que sancionou um projeto de lei para estruturação de toda administração pública. Com isso, foram implementadas ouvidoria, corregedoria, estruturação do controle interno, criação de mecanismos de avaliação periódicos, entre outros.
O município de Itaobim, assim como o de Diamantina, também reestruturou a administração pública através de decreto e criação de comitês. Um dos membros da prefeitura disse que hoje a população da cidade sabe o que é governança. Já a cidade turística de Capitólio destacou que entre as ações estão: prefeitura dividida por setores, práticas de desenvolvimento sustentável e certificação interna municipal a fim de promover reconhecimento aos servidores mais dedicados a causa da governança.
Código de Boas Práticas da RGB
A Rede Governança Brasil (RGB), com apoio de Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), lançou pela editora Mente Aberta, a 1° edição impressa do Código de Boas Práticas em Governança Pública, em dezembro de 2021. Com cerca de 144 páginas, o material foi produzido pelo Comitê de Governança na Prática da RGB.
A obra apresentou 130 práticas com linguagem simples, direta e ampla possibilidade de aplicação, podendo ser utilizada por qualquer instituição pública, adaptando o conhecimento obtido ao seu contexto e porte organizacional.
Mentoria
A mentoria é um processo de aceleração de carreira conduzido por um profissional mais experiente na área de atuação. Essa técnica de aprendizado está em ascensão no setor privado e vem também trazendo bons resultados no setor público, fomentando o desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais.
Formado por membros da RGB e do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance (IGCP), a mentoria tem como objetivo capacitar os gestores públicos em questões relativas à governança, utilizando o Guia do Programa de Mentoria para os municípios brasileiros, inspirada na obra “Teoria U: como liderar na percepção e realização do futuro emergente”, de C. Otto Scharmer.
Até o momento, cerca de 28 municípios, divididos em seis turmas, já concluíram o processo com foco em Governança Pública, e estão desenvolvendo suas atividades nos temas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Gestão de Riscos, Compliance e ESG Público (em fase de preparação dos mentores).
Assessoria de imprensa da RGB
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