Foto: Ministro Augusto Nardes
Com a palestra “Governança Pública: o desafio do Brasil”, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, abriu, nesta quinta-feira (9/6), o IV Fórum de Governança no Sistema de Justiça, um evento realizado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) em parceria com Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP) e a Rede de Governança Brasil (RGB), uma associação composta por servidores públicos, gestores públicos e privados, técnicos, professores, profissionais das mais diversas áreas, especialistas e sociedade, que, de forma conjunta, trabalham em prol da governança.
O evento foi direcionado a proporcionar conhecimento às instituições públicas a uma boa gestão de recursos, à criação de valores éticos, à geração de capital social e ao compliance, com a certeza de que a boa governança é crucial para que o Poder Judiciário tocantinense garanta atendimento à cidadania pela distribuição de uma justiça célere, segura e efetiva.
O Fórum teve programação durante todo o dia e foi voltado para servidores (as) e magistrados (as) do Poder Judiciário, estudantes, professores, profissionais e integrantes brasileiros e estrangeiros do sistema de justiça e servidores (as) dos órgãos parceiros da Esmat.
Em palestra que teve como coordenadores da mesa o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, e o juiz auxiliar da presidência, Manuel de Farias Reis Neto, o ministro destacou a importância das instituições aperfeiçoarem o diálogo institucional, o que resultará em transversalidade entre os entes públicos, com a governança sendo o instrumento de fortalecimento da administração pública como um todo e a sociedade será a principal beneficiária.
Direção, avaliação e monitoramento
Além de comentar que a governança segue no sentido de buscar um rumo para dar direção a um porto seguro, Augusto Nardes, que também é embaixador da RGB, pontuou que a governança está baseada em três pilares: direção, avaliação e monitoramento. “É preciso pensar a governança das instituições públicas com direcionamento, monitoramento e avaliação de risco. Sem isso não temos governança, sem governança não temos segurança. Para se chegar a isso, é necessário instituir medidas importantes como a estruturação de centros de governo, viabilizar a articulação entre os entes federativos, promover a união entre educação, tecnologia e sustentabilidade e estabelecer indicadores para avaliação e acompanhamento dos governantes”, ressaltou.
Gestão x Governança
Durante o evento, o ministro fez uma apresentação com exposição de dados, indicadores de governança, falou da trajetória do seu trabalho, criação de indicadores e da Rede Governança Brasil.
Comentou ainda sobre governança pública organizacional, que, segundo ele, é a aplicação de práticas de liderança, de estratégia e de controle que permitem aos mandatários de um organização pública e às partes nela interessadas avaliar sua situação e demandas, direcionar a sua atuação e monitorar o seu funcionamento. Ele também explicou como governança e gestão são diferentes.
“Governança é ter visão macro de tudo o que acontece e é diferente de gestão. Gestão é fundamental, porém é diferente de governança. Gestão é executar. Governança é analisar através de uma ótica macro de tudo. Contudo, não é uma tarefa fácil, pois ter uma visão nacional de que tudo é difícil, já que são 15 milhões de funcionários entre estados, municípios e União. Por isso, precisamos ter um governança central, com transversalidade. No Brasil ainda temos muito trabalho feito na base da improvisação. Quem se elege se acha dono do cargo e, muitas vezes, não coordena com o seu time, faz o que pensa ser o melhor. Com isso, termos apenas uma cabeça pensando. E a governança é um conjunto de muitas cabeças para pensar e mãos para colocar em prática”, ponderou.
Poder Judiciário
“No âmbito do Poder Judiciário, a governança deve ser entendida como a gestão da justiça, com vista a direcionar a sua engrenagem para que cumpra sua missão institucional que, no Tocantins, é garantir a cidadania através da distribuição de uma justiça célere, segura e efetiva. Temos avançado de forma considerável, em especial com a consolidação do nosso planejamento estratégico, porém o alcance desse objetivo requer uma preocupação constante sobre a capacidade do sistema em agir de maneira efetiva e decisiva para solução dos problemas apresentados”, ressaltou o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, lembrando que essas “são questões cada vez mais recorrentes ante a necessidade de se atender à crescente demanda dos jurisdicionados sem a mesma proporção de elevação dos custos, o que exige incessante aplicação de boas práticas para a melhoria dos resultados”.
O desembargador ainda falou o potencial da sua equipe. “Trabalho com uma equipe altamente competente e que tem a minha confiança. Mas ressalto que só vamos chegar a um patamar considerável, se levarmos em consideração o que foi dito pelo ministro: com estratégia, transparência, criação de indicadores, direção, monitoramento e avaliação. Esse é o caminho.”
IGCP
Durante a palestra, os visitantes ainda tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), com uma fala remota do seu presidente, Ricardo Todeschini Zílio, e a apresentação de um vídeo.
Homenagem
Ao ser recebido no gabinete do presidente João Rigo, que estava ao lado de outros desembargadores e dos juízes auxiliares da presidência, o ministro Augusto Nardes foi convidado a receber uma homenagem do TJTO, com uma placa exposta na galeria dos visitantes ilustres da Corte.
Presenças
A mesa da palestra também teve a participação das seguintes autoridades: corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; desembargadora Ângela Haonat; desembargadora Ângela Prudente; João Ornato Benigno Brito, coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges-TJTO); Kledson de Moura Lima, procurador-geral do Estado, que representou o governador Wanderlei Barbosa; procurador-geral do Município, Mauro Ribas, que representou a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; defensor público Murilo da Costa Machado, que representou a defensora pública-geral do Estado, Estelamaris Postal; vice-presidente da OAB/TO, Priscila Madruga, que representou o presidente Gedeon Pitaluga Júnior; presidente do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho; e do procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti.
Fonte: Comunicação TJTO