Foto: Prefeitura de Diamantina
Na manhã de quarta-feira (18.05), a Rede Governança Brasil (RGB), com apoio do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), realizou mais um encerramento do Programa de Mentoria para Prefeituras Brasileiras, na etapa Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A prefeitura de Diamantina (MG) apresentou o processo de evolução e plano de ação dentro da LGPD. O evento foi transmitido ao vivo pela o plataforma do YouTube da RGB.
A coordenadora do Grupo Mentoria e do Comitê de Capacitação da RGB, Cristiane Nardes, abriu a reunião apresentando o Programa de Mentoria e ressaltou que a prefeitura de Diamantina está preparada para o desafio da LGPD. “Foi uma prefeitura extremamente dedicada, mostraram força, garra e espírito de transformação, que é o que a governança pública pede”, disse.
Já o coordenador do Comitê de Governança em LGPD da RGB, Lucas Paglia, agradeceu o empenho da prefeitura mineira. Ele falou da amplitude da Lei e suas dificuldades. “É impossível falar em LGPD, essa transformação digital, a modernização que hoje precisa passar no poder público e privado, sem falar de tecnologia da informação”, ressaltou. Ele acrescentou que o módulo de LGPD foi apresentado justamente no momento em que a prefeitura de Diamantina estava modernizando a sua documentação.
“O desafio da LGPD é tão grande como o da governança. Todo mundo tem acesso aos dados, mas tem que ter uma lei que proteja para que esses dados não sejam manipulados por hackers e que o prefeito que possua os dados de todo o município possa ter essa legislação para proteger o seu cidadão”, comentou o embaixador da RGB e ministro do TCU, Augusto Nardes.
De acordo com a coordenadora do Comitê de Governança para o Desenvolvimento Social Humano da RGB, Karolyne Utomi, seguir a LGPD faz com que o país avance. “Nós temos o dever de proteger os cidadãos e a sociedade. Sem proteção de dados pessoais, sem seguir a legislação… os cidadãos estarão desprotegidos”, afirmou.
Estiveram presentes também no encontro os mentores do Programa de Mentoria para Prefeituras Brasileiras: Givanildo Marques, Walter Marinho, Andrey Guedes e Danielle Campello. Além dos membros da Prefeitura de Diamantina.
O próximo município com foco em LGPD será Londrina (PR).
Assessoria de imprensa da RGB